Uma operação da Polícia Civil (PC), em conjunto com órgãos de defesa do consumidor, autuou dois postos de combustíveis nesta terça-feira (08/03), em Goiânia.
De acordo com o delegado Webert Santos, em um dos postos foi flagrada a venda de etanol com nível de 3% a mais de água do que o permitido. Em outro estabelecimento, o aparelho que indica a presença da água no álcool e fica exposto ao lado da bomba estava queimado.
“Trata-se de uma fraude ao consumidor, tendo em vista que ele está comprando um produto com uma dosagem de percentual de água ilícita. Isso pode ocasionar problema no veículo, por exemplo. Lacramos a bomba para impedir que o consumidor compre gato por lebre”, afirmou o delegado.
Os dois postos autuados nesta terça-feira ficam na região sul da capital. No primeiro estabelecimento, no Setor Bueno, foi detectado que o nível de água presente no etanol estava acima do permitido.
A bomba com suposto combustível adulterado foi interditada, e o gerente deve prestar esclarecimentos para explicar o motivo do não cumprimento da regra.
“Ele [o gerente do posto] será conduzido para a delegacia de polícia para que possa oferecer maiores informações acerca do que de fato aconteceu para que viesse ocasionar essa exposição ao consumo deste produto”, afirmou Santos.
No segundo posto, no Setor Pedro Ludovico, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) aplicou uma multa de R$ 5 mil por conta de problema em um equipamento que fica acoplado a bomba, o termodecímetro. O dispositivo é uma espécie de tubo transparente que serve para o consumidor checar o nível de água no etanol.
Penalidades
A ação envolve a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon), o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial de Goiás (Inmetro), a Superintendência Municipal de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon) e a ANP, responsável pelas autuações desta terça-feira.
De acordo com o delegado Webert Santos, além dos processos administrativos, os donos dos postos podem responder criminalmente, caso a fraude seja comprovada após uma análise mais aprofundada. “No entendimento da Polícia Civil, eles podem ser criminalizados, no mínimo, na forma culposa, no que diz respeito à negligência ao oferecer ao mercado de consumo um produto indevido, adulterado”, ressaltou.
De acordo com ele, todo o material apreendido e as amostras colhidas passarão por perícia. "Após a conclusão desta análise, vamos instaurar um inquérito para apurar se houve crime contra as relações de consumo", adiantou o delegado.
Fonte: G1 Goiás (com adaptações)
